Quilombolas e Afrodescendentes no Brasil: Notas livres sobre Elementos Históricos, Sociais, Humanitários e a Perspectiva Pastoral da Igreja Católica sob a Abordagem da Teologia da Libertação.
Introdução
A realidade dos quilombolas no Brasil é um tema de extrema importância, pois abrange elementos históricos, sociais, humanitários e pastorais, envolvendo a Igreja Católica e sua perspectiva alinhada à Teologia da Libertação.
Essas notas buscam sinalizar a trajetória de afrodescendentes e comunidades quilombolas desde a época da escravidão até os dias atuais, destacando as consequências sociais e econômicas de sua marginalização. Além disso, examina-se o papel da Igreja Católica na defesa dos direitos e da dignidade dos quilombolas, a partir de uma perspectiva pastoral comprometida com a promoção da justiça e da igualdade.
Contexto Histórico dos Quilombolas no Brasil
Para compreender a realidade de afrodescendentes e comunidades quilombolas, é fundamental traçar um breve panorama histórico da escravidão no Brasil. Durante séculos, milhões de africanos foram sequestrados de sua terra-mãe África, e trazidos forçadamente para o país, sofrendo todo tipo de violência, opressão e exploração.
Mercadores de escravos capturavam negros na África e os vendiam, no caso do Brasil, para Senhores de Engenho (séculos XVII e XVIII). Os negros capturados em diferentes nações africanas eram amontoados em navios negreiros e, assim, pessoas de culturas, povos, idiomas e nações diferentes foram colocados todos no mesmo porão do navio e da história.
Reis capturados foram obrigados a fazer tarefas inconcebíveis em sua cultura original. Também negros oriundos de nações “inimigas” foram obrigados a conviver no mesmo e fétido espaço do porão do navio negreiro.
No auge período de escravidão no Brasil, negros que conseguiam fugir se refugiavam com outros em igual situação em locais ermos, bem escondidos e fortificados, no meio das matas. Tais locais eram conhecidos como quilombos e, nessas comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura africana, plantando e produzindo em comunidade.
Nesse contexto de violência (do sequestro e expatriação, de sujeição ao transporte insalubre, aos trabalhos forçados, às torturas e execuções sumárias) surgiram os quilombos, comunidades formadas por escravos fugitivos em busca de liberdade e resistência ao sistema escravista.
A resistência quilombola foi uma luta árdua, marcada pela preservação da cultura e da identidade afro-brasileira.
Desafios Sociais e Humanitários dos Quilombolas
Afrodescendentes e comunidades quilombolas ainda enfrentam inúmeros desafios sociais e humanitários. Políticas públicas desfavoráveis e um conjunto de leis promulgado nos últimos anos tem colocado em risco o direito dessas comunidades às terras onde habitam (algumas com quase cinco séculos de vida).
Pode-se apontar, também, o acesso limitado à terra, a falta de infraestrutura básica, as dificuldades na obtenção de serviços de saúde e educação que são apenas algumas das barreiras que enfrentam.
Não se pode deixar de assinalar a discriminação, o racismo e o preconceito que persistem, afetando a dignidade e o desenvolvimento dessas comunidades.
É imperativo reconhecer essas dificuldades e buscar soluções que garantam igualdade de oportunidades e respeito aos direitos humanos de afrodescendentes e de comunidades quilombolas.
A Perspectiva Pastoral da Igreja Católica e a Teologia da Libertação
Nesse contexto, a Igreja Católica – numa vertente mais progressista -procura desempenhar um papel significativo na defesa dos direitos dos quilombolas e afrodescendentes em geral.
Inspirada pelos princípios da Teologia da Libertação, a Igreja compreende que sua missão transcende os muros das igrejas e se estende à promoção da justiça social.
A Teologia da Libertação busca combater as estruturas de opressão e desigualdade, defendendo os direitos dos mais vulneráveis. Assim, a Igreja Católica se coloca ao lado dos quilombolas, levantando sua voz em favor da justiça, igualdade e dignidade humana.
Ações Pastorais e Iniciativas Humanitárias
Na história do Brasil, a igreja católica desenvolveu quatro grandes projetos de atuação frente à realidade do Negro (e dos oprimidos em geral).
a) Primeiro Projeto [lusitano-popular] – (de 1500 a 1842): pontos fundamentais.
- A proposta tinha por objetivo promover a fé cristã entendida a partir de uma leitura europeia, ocidental e colonizadora;
- Os valores da cultura negra eram menosprezados, demonizados e combatidos;
- Ao negro sobrava apenas o lugar de escravo;
- Ao negro eram negados direitos fundamentais da liberdade, da constituição de sua família, de vivenciar suas tradições e costumes.
- Esse projeto era apresentado pelo colonizador (e pela igreja) como anúncio da Boa Nova, mas para o negro explorado e oprimido significava o sequestro de sua dignidade, a extinção de sua cultura, seus ritos sagrados.
- A igreja selou forte vínculo com o colonizador (o Império) corroborando com essa proposta “evangelizadora”, preocupando-se mais com privilégios obtidos nessa parceria, sem se preocupar com uma ação pastoral efetivamente libertadora e salvífica para os negros oprimidos e violentados diariamente.
- A igreja apoiava o império na luta armada contra os escravos negros.
- A igreja silenciou, se calou e foi conivente com os opressores diante da destruição dos quilombos de Palmares, do cruel e torturante assassinato de Zumbi e de Manoel Congo (líderes negros que lutaram pela libertação de seu povo).
- O Império (metrópole) concedia poder, riqueza e status para a igreja para que ela pudesse influenciar politicamente os rumos do país.
b) Segundo Projeto [romano-europeu] – (de 1842 a 1968): pontos fundamentais.
- Nesse período dá-se a passagem do caráter mais “popular” do catolicismo com forte sotaque português para um projeto de “romanização”, “europeização” e “ocidentalização” do catolicismo;
- O objetivo central era “romanizar” e tornar o catolicismo essencialmente ”clericocêntrico”, ou seja, centrado na figura do clero ordenado;
- Nesse período, denominado “romano-europeu” e que visava europeizar o país, passava-se por cima e/ou se combatia abertamente as ditas “culturas inferiores” (populares);
- Nesse contexto as portas são abertas aos imigrantes europeus e bloqueadas todas as entradas de novos negros, além do combate aberto às suas comunidades, cultura e tradição.
- Desenvolve-se, nesse período, a ideologia do “embranquecimento” de mentes e de almas;
- Assim, verificou-se intenso, cruel e impiedoso processo de perseguição àqueles que mantinham contato com sua cultura, principalmente na vivência da fé em religiões de matriz afro.
- Missionários catequizavam negros e índios, e aqueles que se rebelavam eram massacrados pelos colonizadores diante do silêncio, da omissão e da conivência da igreja.
c) Terceiro Projeto [latino-americano/libertador] – (a partir de 1968): pontos fundamentais:
- O terceiro projeto de evangelização se configura a partir das Conferências de Medellin (Colômbia, 1968) e de Puebla (México, 1979);
- A proposta passa a ser “Evangelizar a partir da situação concreta e histórica do povo oprimido e excluído” e este povo tem um “rosto”, como a face de Cristo crucificado. O documento de Puebla (31 a 39) traça um perfil do rosto crucificado do homem a quem se faz opção preferencial no processo evangelizador. A opção preferencial requer comprometimento, compaixão e entrega gratuita:
31. Esta situação de extrema pobreza generalizada adquire, na vida real, feições concretíssimas, nas quais deveríamos reconhecer as feições sofredoras de Cristo, o Senhor (que nos questiona e interpela):
32. – feições de crianças, golpeadas pela pobreza ainda antes de nascer, impedidas que estão de realizar-se, por causa de deficiências mentais e corporais irreparáveis, que as acompanharão por toda a vida; crianças abandonadas e muitas vezes exploradas de nossas cidades, resultado da pobreza e da desorganização moral da família;
33. – feições de jovens, desorientados por não encontrarem seu lugar na sociedade e frustrados, sobretudo nas zonas rurais e urbanas marginalizadas, por falta de oportunidades de capacitação e de ocupação;
34. – feições de indígenas e, com frequência, também de afro-americanos, que, vivendo segregados e em situações desumanas, podem ser considerados como os mais pobres dentre os pobres.
35. – feições de camponeses, que, como grupo social, vivem relegados em quase todo o nosso continente, sem terra, em situação de dependência interna e externa, submetidos a sistemas de comércio que os enganam e os exploram;
36. – feições de operários, com frequência mal remunerados, que têm dificuldade de se organizar e defender os próprios direitos;
37. – feições de subempregados e desempregados, despedidos pelas duras exigências das crises econômicas e, muitas vezes, de modelos desenvolvimentistas que submetem os trabalhadores e suas famílias a frios cálculos econômicos;
38. – feições de marginalizados e amontoados das nossas cidades, sofrendo o duplo impacto da carência dos bens materiais e da ostentação da riqueza de outros setores sociais;
39. – feições de anciãos cada dia mais numerosos, frequentemente postos à margem da sociedade do progresso, que prescinde das pessoas que não produzem.
d) Quarto Projeto [Intimista-Conservador] – (a partir de 1988): pontos fundamentais.
- Prevalece o retorno do conservadorismo dentro da igreja católica numa clara expressão do medo da voz dos oprimidos e medo de perder adeptos;
- Absolutiza a forma de conceber a espiritualidade dentro de uma perspectiva “intimista” e distante das questões sociais e políticas;
- Desconsidera a importância da luta e do combate às questões de preconceito e discriminação racial. Alguns religiosos negros que lutavam pelas questões de respeito racial foram expulsos da arquidiocese do Rio de Janeiro.
- Há que se registrar experiências e iniciativas louváveis em todo o Brasil envolvendo bispos, padres e leigos comprometidos com a causa do negro na sociedade brasileira. Mas, o que prevalece é o retorno ao conservadorismo, a compreensão de oração ritualística e/ou intimista, e sempre desvinculada dos dramas sociais e raciais dos negros (e dos pobres em geral).
Diante desse cenário, a igreja tem mostrado seu rosto humano e divino, pecadora e santa. Humana e falha por ser formada por seres humanos falhos e pecadores; ao mesmo tempo, santa e divina, por ser instituída e guiada pelo Espírito Santo de Deus.
Dentro da perspectiva pastoral da teologia da libertação, a Igreja Católica tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos de afrodescendentes e comunidades quilombolas. Através de iniciativas como a defesa da terra e a promoção da igualdade, a Igreja se solidariza com as comunidades quilombolas, trabalhando em parceria com líderes e membros dessas comunidades para enfrentar os desafios de cada época.
Além disso, são promovidas ações humanitárias que visam suprir as necessidades básicas dos quilombolas, como acesso à educação, saúde, saneamento básico e segurança alimentar.
Desafios e Perspectivas.
Apesar dos esforços da Igreja Católica e de outras instituições, ainda há muitos desafios a serem enfrentados na promoção da inclusão e igualdade de afrodescendentes e comunidades quilombolas.
A garantia do direito à terra, a superação do preconceito e a criação de políticas públicas eficazes são alguns dos desafios que demandam a atuação conjunta da sociedade civil, do Estado e da Igreja. É necessário fortalecer parcerias e ampliar o diálogo, buscando soluções sustentáveis que valorizem a cultura e os direitos de afrodescendentes e comunidades quilombolas em todo o território nacional.
Pensar em Desafios e Perspectivas futuras requer o olhar compassivo e pleno de gratidão pela vida e pelo legado de tantos líderes e mártires que deram suas vidas para a emancipação e libertação dos pobres em geral e dos negros em particular.
Algumas lideranças a quem honramos nesse momento:
a) Zumbi dos Palmares (1655-1695) – Zumbi é considerado um dos principais símbolos da resistência quilombola no Brasil. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares, localizado na região nordeste do país, e lutou contra a escravidão e a opressão colonial durante o período do Brasil colonial.
b) Dandara dos Palmares (século XVII) – Dandara foi uma importante líder no Quilombo dos Palmares ao lado de Zumbi. Ela se destacou pela sua participação ativa na defesa do quilombo e na organização da resistência contra as forças coloniais.
c) Tereza de Benguela (século XVIII) – Tereza de Benguela foi uma líder quilombola que comandou o Quilombo do Quariterê, localizado no atual estado de Mato Grosso. Sob sua liderança, o quilombo se tornou uma comunidade autônoma, resistindo às investidas das autoridades coloniais por quase duas décadas.
d) Ganga Zumba (século XVIII) – Ganga Zumba foi um líder quilombola que sucedeu a Zumbi no comando do Quilombo dos Palmares. Ele negociou um acordo com as autoridades coloniais, conhecido como o “Tratado de Paz de Macaco”, que garantiu a liberdade e autonomia parcial para os quilombolas.
e) Aqualtune (século XVII) – Aqualtune foi uma princesa angolana, mãe de Ganga Zumba, que foi capturada e trazida para o Brasil como escrava. Ela é lembrada como uma figura importante na resistência quilombola e como símbolo da luta pela liberdade.
f) Carolina Maria de Jesus (1914-1977) – Embora não seja uma líder quilombola tradicional, Carolina Maria de Jesus se destacou como uma importante voz na luta contra a desigualdade e o preconceito racial. Ela foi uma escritora brasileira e moradora da favela do Canindé, em São Paulo, cujo livro “Quarto de Despejo” se tornou um testemunho poderoso da realidade vivida pelas comunidades marginalizadas.
Há indivíduos notáveis que, mesmo que não sejam exclusivamente relacionados aos quilombolas, dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos e à luta contra a opressão racial no Brasil. Honramos a vida, o testemunho e o legado de alguns representantes desses “mártires” na defesa dos direitos e da dignidade da pessoa humana:
a) Padre Ezequiel Ramin (1953 – 1985) – No dia 24 de julho de 1985, o Padre Ezequiel Ramin, aos 32 anos de idade, foi brutalmente assassinado quando voltava de uma missão de paz, na qual havia visitado posseiros na Fazenda Catuva para pedir-lhes que se retirassem, pois corriam perigo. Foi pego de surpresa pelos pistoleiros a mando de fazendeiros. Seu corpo recebeu muitos tiros de espingarda. Ficou caído na estrada a uns 50 metros da traseira do carro. Os mandantes do crime nunca foram presos, como ocorre frequentemente quando os acusados são ricos e poderosos.
b) Chico Mendes (1944-1988) – Embora não tenha sido diretamente envolvido com os quilombolas, Chico Mendes, líder seringueiro e ativista ambiental, dedicou sua vida à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, incluindo comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas. Foi assassinado em 1988.
c) Irmã Dorothy Stang (1931-2005) – A religiosa americana Irmã Dorothy Stang foi uma defensora dos direitos dos trabalhadores rurais e ambientais na região amazônica do Brasil. Ela trabalhou em áreas onde quilombolas e outros grupos tradicionais estavam ameaçados por conflitos fundiários e desmatamento ilegal. Irmã Dorothy foi assassinada em 2005 por sua luta incansável.
d) Paulo Freire (1921-1997) – Paulo Freire, embora não tenha dado sua vida literalmente, foi um educador e filósofo brasileiro cujas ideias influenciaram profundamente a luta pela igualdade e pelos direitos dos oprimidos, incluindo os quilombolas. Sua abordagem pedagógica valorizava a conscientização e a participação ativa das comunidades na transformação social.
e) Santo Dias da Silva (1979) – Morto por agentes do Estado Brasileiro no dia 30/10/1979, Santo Dias da Silva virou sinônimo da luta operária contra a desigualdade. Sua luta rendeu-lhe perseguições, demissões, desemprego e ameaças contra sua vida. Tinha apenas 37 anos quando foi assassinado deixando esposa, um casal de filhos adolescentes, e um legado histórico de comprometimento, solidariedade e lutas pelos direitos dos operários, dos desempregados e dos pobres em geral.
Embora alguns desses indivíduos não sejam especificamente “mártires quilombolas”, suas vidas deixaram um legado e forte impacto na luta pelos direitos humanos, na promoção da igualdade racial e na defesa de comunidades marginalizadas, como é o caso das comunidades quilombolas. Suas vidas e sacrifícios inspiram-nos a continuar a busca pela justiça e pela valorização da dignidade humana para todos.
As comunidades quilombolas no Brasil enfrentam uma série de problemas e desafios atualmente e que sinalizam pistas de ação pastoral junto aos mais empobrecidos da sociedade. Alguns dos principais desafios e problemas são:
a) Regularização Fundiária: Muitas comunidades quilombolas ainda não possuem seus territórios devidamente reconhecidos e regularizados. A falta de titulação das terras coloca as comunidades em situação de vulnerabilidade, sujeitas a conflitos fundiários, ameaças e despejos.
b) Acesso a Serviços Básicos: Muitas comunidades quilombolas enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos, como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura adequada. A precariedade desses serviços afeta diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento dessas comunidades.
c) Discriminação e Racismo: O racismo e a discriminação persistem como desafios significativos para as comunidades quilombolas. Essas comunidades são frequentemente alvo de estereótipos negativos, preconceito e exclusão social, afetando sua autoestima e suas oportunidades de crescimento.
d) Desigualdades Socioeconômicas: As comunidades quilombolas enfrentam altos índices de pobreza e desigualdade socioeconômica. A falta de acesso a recursos financeiros, oportunidades de trabalho e políticas de inclusão social contribuem para a perpetuação dessas desigualdades.
e) Preservação Cultural e Patrimonial: A preservação da cultura quilombola e de seu patrimônio imaterial é outro desafio importante. A pressão da cultura dominante, a perda de tradições e o descaso com a valorização da história e das expressões culturais quilombolas colocam em risco a preservação desse legado.
É fundamental que esses desafios sejam enfrentados de maneira integral e que políticas públicas adequadas sejam implementadas para garantir a inclusão, a igualdade e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas. Além disso, a conscientização, a promoção do diálogo intercultural e a valorização da diversidade são essenciais para uma sociedade mais justa e igualitária.
Considerações Finais
A realidade dos afrodescendentes e comunidades quilombolas no Brasil requer uma análise abrangente dos elementos históricos, sociais, humanitários e pastorais, com base na Teologia da Libertação (no caso dessa ótica).
A Igreja Católica, comprometida com a justiça social e a defesa dos direitos humanos, desempenha um papel importante na promoção da igualdade e na busca pela dignidade de afrodescendentes e comunidades quilombolas.
A conscientização e o engajamento de intelectuais, líderes religiosos e agentes pastorais são essenciais para transformar essa realidade, promovendo uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para todos os brasileiros, independentemente de sua origem étnica.
A voz profética da Igreja deve ser ouvida, acolhida e retomada, em prol da libertação e da dignidade de afrodescendentes e comunidades quilombolas e de todos os marginalizados da sociedade.
José Archângelo Depizzol
26/06/2023
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